A Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT), com intuito de defender e combater a discriminação e os preconceitos enfrentados por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, fechou parceria inédita com o escritório Lessi e Advogados Associados. O acordo visa atender mensalmente de forma gratuita os associados da APOGLBT e demais pessoas que procuram pelos serviços da entidade. A iniciativa partiu do presidente do escritório, Dr. Pedro Lessi, que representa vários casos de discriminação por orientação sexual.
O Dr. Lessi explica que a “parceria representa para a sociedade que o respeito à orientação sexual é um direito fundamental e uma garantia individual do ser humano”. A partir de agora, desde questões contratuais menores, como desrespeito ao uso da logomarca da APOGLBT, até questões de repercussão nacional, como ofensas públicas à população LGBT, poderão ser objeto de representação jurídica.
Para o presidente da APOGLBT, Alexandre Santos, o Xande, “esta parceria abre a possibilidade dos LGBT terem acesso à Justiça, pois o escritório vai atender a todas as ações que a Associação precisa a favor dessa comunidade”, e ressalta a importância do público LGBT poder reagir às ofensas diárias de apresentadores de TV, programas humorísticos de mau gosto ou religiosos que abrem campanhas de ataques ou ridicularizam nos meios de comunicação.
Já o tesoureiro da entidade, Manoel Zanini, reflete que por falta de ação nessa área o movimento LGBT e a Associação perdem oportunidades jurídicas importantes. “Com essa parceria os militantes e parceiros saberão que terão segurança para enfrentar qualquer espécie de discriminação perante a sociedade e os órgãos públicos”, conclui.
Dr. Lessi avalia ainda que a iniciativa é muito mais que uma parceria é criar jurisprudência (um conjunto das decisões legais) no segmento LGBT. “Hoje a população LGBT tem bastante visibilidade, mas poucas conquistas efetivas de direitos. Essa é uma oportunidade de mudar a história”, conclui o advogado.
Para mais informações sobre como obter assistência ou orientação jurídica em casos de homofobia ou negligência aos direitos constitucionais e civis, contate a APOGLBT pelo e-mail paradasp@paradasp.org.br ou pelo telefone (11) 3362-8266.
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